Após realização de greve em abril e semanas de negociações, os funcionários da fábrica da Toyota em Indaiatuba, no interior de São Paulo, e a direção da montadora firmaram nesta quarta-feira (22) um acordo que melhorou as condições do PDV (Plano de Demissão Voluntária) na unidade – cujas operações e parte dos trabalhadores serão transferidas para as instalações de Sorocaba (SP) até julho de 2026.

Atualmente, a linha de produção de Indaiatuba é responsável pela produção do sedã Corolla e de componentes do Corolla Cross e do Yaris.

De acordo com a montadora e o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, que representa os funcionários da fábrica de Indaiatuba, o pacote de benefícios do PDV vai além das obrigações legais e seria o maior já visto no setor.

Como ficou o PDV em Indaiatuba

O pacote oferecido aos funcionários que desejam sair ou não querem se transferir para Sorocaba chegou a 45 salários mais dois por ano trabalhado, o que representa um grande aumento em relação à proposta inicial da Toyota, um pacote de PDV de 30 salários nominais e mais um por cada ano desempenhado. A empresa chegou a oferecer, posteriormente, 35 salários na adesão ao plano. O sindicato afirma que a recomendação do TRT era o pagamento de 40.

Em muitos casos, as negociações de um PDV chegam a pontos elevados. Como exemplo, podemos citar o pacote oferecido pela General Motors para os trabalhadores das fábricas de São José dos Campos e São Caetano do Sul, ambas em São Paulo. Em dezembro passado, após o anúncio de demissões em massa, greve e impedimentos de justiça, a empresa ofereceu duas opções: seis meses de salário, adicional de R$ 15 mil e plano médico de seis meses (ou R$ 6 mil) para quem tinha de um a seis anos de casa, oferta que passava a cinco meses de pagamento, um Onix hatch LS (ou R$ 85 mil) e plano médico para seis meses (ou R$ 12 mil) para quem tinha sete anos ou mais de empresa.

No caso da Toyota, também há outros complementos. A proposta anterior dizia que os trabalhadores que quisessem ser transferidos receberiam dois salários nominais mais R$ 10 mil. Já quem deseja mudar de cidade receberia a mais outros 2,4 salários, além de estabilidade de emprego até junho de 2029. O plano de saúde e vale alimentação seriam estendidos por 12 meses, indica fonte sindical.

Agora, depois do acordo coletivo, quem desejar mudar de fábrica receberá dois salários e um adicional de R$ 15 mil (R$ 5 mil a mais do que antes). Os que optarem se mudar para Sorocaba ganharão os valores acima e mais 2,4 salários, ou seja, sem alterações.

Somado a isso, quem for para a fábrica de Sorocaba terá prazo de arrependimento de até sete meses, com direito ao mesmo pacote de benefícios, mas com desconto dos valores recebidos na transferência. Os outros pontos do novo acordo dizem que a estabilidade de emprego de todos os trabalhadores do fabricante será estendida até julho de 2026, além de garantia de convênio médico e cartão-cesta por 36 meses a partir da data de demissão – eram 12 meses no caso do plano de saúde. Quem será realocado em Sorocaba gozará de estabilidade até julho de 2029.

O plano de previdência privada Toyota Previ pode ser resgatado, desde que o valor não ultrapasse os R$ 50 mil. A Participação de Lucros e Resultado (PLR) de 2024 chegará aos R$ 21 mil, sendo paga em duas parcelas, a primeira de R$ 13 mil e a segunda de R$ 8 mil.

Há ressalvas, no entanto. Funcionários que estão com cargos executivos (a partir de gerentes), aprendizes, estagiários, expatriados e empregados com ação judicial em andamento não podem aderir ao PDV.

O acordo estabelece também janelas de saída para os que quiserem optar pelo PDV, nas datas de setembro de 2024, março e setembro de 2025 e março e julho de 2026, datas semelhantes às previstas para a transferência de produção e empregados. A desmobilização da planta de Indaiatuba seria entre setembro de 2025 e julho de 2026.

A marca emprega 1.470 funcionários em Indaiatuba, a segunda fábrica da Toyota no Brasil (a primeira ficava em São Bernardo do Campo, fechada em 2022), enquanto a planta de Sorocaba chega a 2.800. Com o plano de investimentos de R$ 11 bilhões anunciado em março, a Toyota vai fabricar dois novos carros híbridos por lá, uma ampliação que deve gerar dois mil novos empregos.

Em nota oficial, a fabricante afirma que o sindicato também aceitou os demais termos para a transferência daqueles funcionários que desejarem mudar de local de trabalho, indo de Indaiatuba para Sorocaba, como também para os que querem se mudar para a cidade da fábrica.

“A Toyota do Brasil informa que foi concluída, junto ao Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, a negociação da operacionalização da transferência e PDV dos funcionários de Indaiatuba.

A proposta foi elaborada em comum acordo entre a empresa e a entidade, e aprovada na Assembleia Soberana. Para conhecimento, o acordo oferece condições de apoio aos funcionários que optarem por acompanhar a companhia na mudança para Sorocaba, como auxílio transferência e um período de estabilidade. Para os que decidirem não seguir nessa jornada, a fabricante oferece o PDV, que inclui um pacote.

Como próximos passos, a Toyota aguarda a decisão individual dos funcionários. A empresa reitera que seguirá sua atuação baseada em manter o diálogo aberto e respeitoso com todos os agentes da sociedade”.

Transferência

É a conclusão de uma briga com vários capítulos e grandes repercussões. Em busca de melhores negociações, o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região chegou a paralisar a produção em Indaiatuba no dia 10 de abril, movimento que não apenas parou a fabricação local do Corolla, mas também os trabalhos na planta de Sorocaba, a responsável por fazer o Yaris e Corolla Cross, uma vez que faltaram componentes feitos na fábrica em greve. Nem mesmo a planta de produção de motores de Porto Feliz continuou em operação.

Segundo o comunicado do sindicato, no dia 16 de abril os trabalhadores aprovaram com ampla maioria a suspensão da greve por 15 dias e retomaram ao trabalho, mas foram colocados em licença remunerada logo depois. Após o retorno, os trabalhadores chegaram a fazer paralisações em turnos no dia 10.

Durante a greve, a Toyota removeu maquinários de um setor da planta de Indaiatuba por meio de uma empresa terceirizada, o que motivou um pedido de medida cautelar feito pelo sindicato, uma vez que a mudança de uma fábrica para outra só começaria a ocorrer em 2025, algo garantido nas negociações anteriores, entre outras alegações. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho foi deferida no dia 19 de abril.

Segundo a liminar, “a Toyota terá que se abster de “desmontar, retirar ou transferir qualquer máquina, de qualquer um de seu setor ou estabelecimento fabril na cidade de Indaiatuba, mantendo intacto o ambiente laboral, sob pena de multa diária de R$ 500 mil, até reestabelecimento do local de trabalho conforme se verifica atualmente”.

Contudo, a Toyota conseguiu um mandado de segurança coletivo em contrário, cassando a liminar anterior. Entre as alegações, a marca esclareceu que “não há e não houve qualquer conduta antissindical de sua parte, eis que anunciou com grande antecedência a sua intenção de encerrar as atividades na planta de Indaiatuba e abriu negociação visando amenizar o impacto social dessa medida”. A decisão a favor foi publicada no dia primeiro deste mês.

Via: UOL